O Cadastro Cultural de Itapissuma está aberto!!!

Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer abre inscrições para o Cadastro Cultural de Itapissuma

A Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer de Itapissuma abriu, nesta segunda-feira (14/10), as inscrições para o Cadastro Cultural de Itapissuma - CCI. O objetivo do cadastro é agrupar, bem como classificar, os artistas, produtores culturais e entidades em Fóruns Setoriais do Conselho Municipal de Política Cultural, habilitando-os ao financiamento à através do Fundo Municipal de Cultura.

Podem se Cadastrar as pessoas físicas e jurídicas, residentes ou naturais de Itapissuma, com comprovada atuação na área cultural. O cadastro também tem por missão inscrever os proprietários e funcionários de teatros, salas de cinema, centros culturais, museus, casas de memória, bens tombados, casas de leitura e escrita, bibliotecas, escolas de arte, locais de interesse cultural, galerias de arte, pontos de exposição e comercialização de artesanato, praças e outros.

O CCI será realizado a qualquer tempo, na Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer, no horário das 8h às 12h, e de segunda a sexta-feira.

Para efeito da realização do Cadastro Cultural as pessoas físicas e jurídicas deverão apresentar os seguntes documentos:

                            I -            PESSOA FÍSICA:

a)      02 fotos 3x4 recentes;

b)     Cópia da Carteira de Identidade e do CPF;

c)      Cópia do comprovante de residência em Itapissuma;

d)     Currículo em atividades culturais (anexar  comprovações).

                         II -            PESSOA JURÍDICA:

a)      Cópia do Ato constitutivo (contrato social ou estatuto) - Registrado há, pelo menos, 01 ano na Junta Comercial ou Cartórios de Registros, onde esteja expresso, como objeto estatutário, o exercício de atividade em, pelo menos, uma das áreas culturais indicadas no Art. 10 do Decreto n° 64/2013, de 14 de Outubro de 2013;

b)     Cópias das Atas de Constituição e de eleição e posse atual direção (caso de associações, fundações ou cooperativas);

c)      Cópia da Carteira de Identidade e do CPF dos dirigentes responsáveis;

d)     Cópia do Cartão de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;

e)      Currículo da empresa em atividades culturais (anexar comprovações); e

f)       Cópia do comprovante de domicílio da empresa.