A Prefeitura
de Itapissuma por intermédio da Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer de
Itapissuma abriu, nesta segunda-feira, o Edital de Seleção Pública de Projetos
para a FENEARTE 2014. Os
interessados deverão estar no Cadastro Cultural e realizar suas inscrições na Secretaria de
Cultura, Esportes e Lazer até o dia 14
de Março.
Veja abaixo o resumo do Edital.
1. OBJETIVO
Selecionar os artesãos que participarão da XV FENEARTE, bem como de outras Feiras e Mostras de
Artesanato, realizadas ou não pelo município no âmbito de 2014. E conceder o direito de uso por 12 meses, prorrogáveis por igual
período, do espaço interno do Mercado Público destinado à realização de
eventos, para fins de exposição e comercio, objetivando a implantação de uma
Feira Municipal de Artesanato.
2. QUANTAS
VAGAS DISPONÍVEIS
Para o presente Edital
serão disponibilizados até 16 concessões de uso do espaço interno do Mercado
Público e entre 04 e 20 vagas para artesãos de Itapissuma participarem
de Feiras e Mostras de Artesanato, realizadas ou não pelo município no âmbito
de 2014, inclusive a XV FENEARTE.
3. QUEM PODE
SE INSCREVER
Qualquer
artesão poderá apresentar projeto para este Edital, exceto os proponente que:
3.1. Possua parentesco de até 3° grau em linha reta ou
colateral, com qualquer membro da Comissão de Avaliação.
3.2.Os artesãos que não possuam ou estejam em situação
irregular no Cadastro Cultural de Itapissuma.
3.3. Os que não produzem ou só comercializam o artesanato.
4. PERÍODO DE
INSCRIÇÕES E CRONOGRAMA DO EDITAL
PRAZO
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ATIVIDADE
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24/02/2014
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Publicação do Edital
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24/02 à
14/03/2014
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Apresentação
dos Projetos pelos proponentes
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15 e 18/03/2014
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Análise documental pela Secretaria de Cultura,
Esportes e Lazer
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19 e 20/03/2014
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Possibilidade de juntada de documentos adicionais,
complementares ou substitutivos ao projeto protocolado
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21 à 24/03/2014
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Período de análise dos projetos pela Comissão de
Avaliação
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25/03/2014
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Divulgação dos resultados
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5. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:
5.1.
Formulário
de Inscrição (Anexo I do Edital), em 02 (duas) vias, devidamente
identificadas pelo proponente, numeradas sequencialmente e devidamente
rubricadas, ou por registro videográfico
(audiovisual) com o preenchimento oral do formulário anexo I, por parte do
artesão proponente, e entregue em
envelope lacrado sem identificação externa do Proponente, contendo apenas a
seguinte inscrição no envelope:
SECRETARIA
DE CULTURA, ESPORTES E LAZER
EDITAL DE
CONVOCAÇÃO N° 01/2014
SELEÇÃO DE
PROJETOS PARA A XV FENEARTE 2014 E FEIRA MUNICIPAL DE ARTESANATO DO MERCADO
PÚBLICO
5.2. Anexar Fotografias, impressas ou em CD/DVD, dos artesanatos
produzidos pelo proponente.
5.3. Anexar as Certidões de Situação Cadastral – CSC e de
Regularidade com Projetos Culturais – CRPC, emitidas pela Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer.
5.4. É facultado ao proponente a
juntada de mostra de peças do seu trabalho com a finalidade de qualificar a
análise da proposta. A peça disponibilizada passará a fazer parte do acervo da
Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer, razão pela qual não será devolvida ao
proponente.